Introdução ao Fundo Municipal de Saúde de Congonhas
O Fundo Municipal de Saúde de Congonhas é uma fundação pública de direito público municipal localizada em Congonhas, Minas Gerais. Fundado em 1º de janeiro de 1998, esse fundo tem como principal atividade a administração pública em geral, direcionada à área da saúde no município.
Histórico e Natureza Jurídica
Estabelecido para gerir recursos e políticas públicas de saúde, o Fundo Municipal de Saúde de Congonhas possui o CNPJ 02.569.486/0001-09 e caracteriza-se como uma fundação pública de direito público municipal. Essa natureza jurídica confere ao fundo autonomia administrativa para atuar em benefício da população local.
Localização e Estrutura
O fundo está sediado na Praça Presidente Juscelino Kubitschek, nº 135, no Centro da cidade de Congonhas, MG, CEP 36415-000. Essa localização estratégica facilita o acesso da população e a coordenação com demais órgãos públicos municipais.
Atuação e Importância na Administração Pública
Com o código de atividade primária 8411600, que corresponde à administração pública em geral, o Fundo Municipal de Saúde de Congonhas tem um papel essencial na gestão dos recursos destinados à saúde municipal. Ele atua no planejamento, execução e fiscalização de políticas públicas de saúde, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e transparente.
Status Atual
Atualmente, o fundo encontra-se com status nula. Isso significa que, em termos jurídicos, a empresa não está ativa, o que pode indicar a suspensão ou extinção das suas atividades. Apesar disso, seu histórico e importância para o município permanecem relevantes para compreender a administração pública local.
Considerações Finais
O Fundo Municipal de Saúde de Congonhas desempenhou um papel fundamental na gestão da saúde pública municipal desde sua criação em 1998. Embora atualmente esteja com status nulo, a sua existência reforça a importância das fundações públicas para a organização e execução das políticas públicas no Brasil.
Perguntas Frequentes (FAQ)
- O que é o Fundo Municipal de Saúde de Congonhas?
É uma fundação pública municipal criada para administrar os recursos e políticas de saúde da cidade de Congonhas, MG. - Qual a natureza jurídica do fundo?
É uma fundação pública de direito público municipal. - Quando o fundo foi criado?
Foi criado em 1º de janeiro de 1998. - Qual a principal atividade do fundo?
Administração pública em geral, especialmente relacionada à saúde municipal. - Onde o fundo está localizado?
Sua sede fica na Praça Presidente Juscelino Kubitschek, nº 135, Centro, Congonhas, MG. - Qual o status atual da empresa?
O status é nula, indicando que não está mais ativa. - Como o fundo impactou a saúde pública local?
Ele gerenciou recursos e políticas públicas essenciais para melhorar a saúde no município de Congonhas.