Introdução à Câmara Municipal de União do Oeste
A Câmara Municipal de União do Oeste é um órgão público fundamental para o funcionamento da administração pública municipal em Santa Catarina. Estabelecida em 2 de janeiro de 1998, a Câmara desempenha um papel essencial na elaboração e fiscalização das leis que regem a cidade.
Histórico e Estrutura
Desde sua abertura, a Câmara Municipal vem atuando em prol do desenvolvimento local, promovendo a transparência e garantindo a participação da população nas decisões políticas. Localizada no Centro de União do Oeste, na Avenida Santa Catarina, número 240, o órgão está acessível para atender as demandas da comunidade.
Informações Gerais
- Tipo: Órgão público do poder legislativo municipal
- Data de abertura: 2 de janeiro de 1998
- Atividade principal: Administração pública em geral (código 8411600)
- Status: Ativa
- CNPJ: 02.323.196/0001-80
- Endereço: Avenida Santa Catarina, 240, Centro, União do Oeste - SC, CEP 89845-000
- Contato: +55 49 3348-1014 | [email protected]
Missão e Atuação
A Câmara Municipal tem como missão garantir que as leis municipais estejam alinhadas com as necessidades da população, promovendo o desenvolvimento sustentável e a justiça social. Além disso, atua na fiscalização das ações do executivo municipal, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos.
Principais Funções
- Elaboração e aprovação de leis municipais
- Fiscalização das contas públicas e ações do prefeito
- Representação dos interesses da comunidade
- Promoção da transparência e do diálogo entre governo e cidadãos
Importância para União do Oeste
Como órgão legislativo, a Câmara Municipal é fundamental para a democracia local, pois possibilita que os cidadãos tenham voz por meio de seus representantes. O trabalho desenvolvido impacta diretamente na qualidade de vida da população, influenciando áreas como educação, saúde, infraestrutura e meio ambiente.
Contato e Atendimento ao Público
Para facilitar a comunicação com a população, a Câmara disponibiliza atendimento por telefone e e-mail. Os cidadãos podem enviar sugestões, reclamações ou solicitar informações, contribuindo para a construção de um município mais participativo e transparente.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. O que é a Câmara Municipal de União do Oeste?
É o órgão público responsável pelo poder legislativo do município, encarregado de elaborar leis e fiscalizar o executivo local.
2. Onde fica a Câmara Municipal?
Está localizada na Avenida Santa Catarina, 240, Centro, União do Oeste, Santa Catarina.
3. Qual é o horário de atendimento ao público?
O horário de atendimento pode ser consultado diretamente pelo telefone +55 49 3348-1014 ou pelo e-mail [email protected].
4. Como posso acompanhar as atividades da Câmara?
Além do contato direto, a população pode acompanhar sessões e projetos por meio dos canais oficiais disponibilizados pelo órgão.
5. A Câmara Municipal aceita sugestões da população?
Sim, a participação cidadã é incentivada para melhorar a gestão pública e o desenvolvimento do município.
6. Qual a importância da fiscalização exercida pela Câmara?
A fiscalização garante o uso correto dos recursos públicos e o cumprimento das leis, promovendo transparência e responsabilidade.
7. Como entrar em contato com a Câmara Municipal?
Você pode ligar para +55 49 3348-1014 ou enviar um e-mail para [email protected].