Introdução à Câmara Municipal de São Sebastião do Anta
A Câmara Municipal de São Sebastião do Anta é o órgão público do poder legislativo municipal da cidade de São Sebastião do Anta, localizada no estado de Minas Gerais. Ativa desde 1º de janeiro de 1998, a câmara desempenha um papel fundamental na administração pública local, representando os interesses da população e promovendo a elaboração de leis e políticas públicas.
Histórico e Estrutura da Câmara
Desde sua abertura em 1998, a Câmara Municipal tem atuado de forma contínua na gestão do município. Instalado no centro da cidade, o órgão está situado na Avenida José Antonio Santana, número 433, CEP 35334-000. A localização estratégica permite fácil acesso dos munícipes às atividades legislativas e administrativas.
Natureza Jurídica e Tipo de Atuação
Como um órgão público do poder legislativo municipal, a Câmara Municipal de São Sebastião do Anta é responsável por:
- Elaboração, discussão e aprovação de leis municipais;
- Acompanhamento e fiscalização do executivo municipal;
- Representação da população na esfera política;
- Promoção da transparência e prestação de contas à sociedade.
Atuando na administração pública em geral, conforme o código de atividade 8411600, a câmara contribui para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida dos habitantes.
Importância para a Comunidade de São Sebastião do Anta
A câmara é um canal direto entre os cidadãos e a gestão pública, permitindo que demandas e necessidades locais sejam discutidas e encaminhadas para soluções adequadas. Além disso, ela exerce um papel fiscalizador essencial, garantindo que os recursos públicos sejam aplicados corretamente.
Dados de Contato e Funcionamento
Embora o site oficial e o e-mail de contato não estejam disponíveis, a população pode entrar em contato com a Câmara Municipal via telefone no número +55 33 3315-7050. O atendimento presencial ocorre na Avenida José Antonio Santana, 433, no centro da cidade.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. Qual é a principal função da Câmara Municipal de São Sebastião do Anta?
A principal função é legislar no âmbito municipal, criando e aprovando leis que atendam às necessidades da população local, além de fiscalizar o poder executivo.
2. Onde está localizada a Câmara Municipal?
Está localizada na Avenida José Antonio Santana, número 433, no centro de São Sebastião do Anta, MG.
3. Como posso entrar em contato com a Câmara Municipal?
O contato pode ser feito pelo telefone +55 33 3315-7050. Não há informações públicas sobre site ou e-mail.
4. Desde quando a Câmara está em funcionamento?
A Câmara está em funcionamento desde 1º de janeiro de 1998, atuando continuamente desde então.
5. Qual é o código de atividade principal da Câmara?
O código de atividade principal é 8411600, que corresponde à administração pública em geral.
6. A Câmara Municipal tem participação em projetos comunitários?
Embora não haja detalhes específicos, como órgão legislativo municipal, a câmara contribui para o desenvolvimento local por meio da elaboração de leis e políticas públicas.
7. A Câmara é uma entidade pública ou privada?
É um órgão público do poder legislativo municipal, portanto, uma entidade pública.