Introdução à Câmara Municipal de Novo Acordo
A Câmara Municipal de Novo Acordo é um órgão público do poder legislativo municipal, fundamental para a administração e o desenvolvimento da cidade de Novo Acordo, localizada no estado do Tocantins (TO). Estabelecida em 1º de janeiro de 1998, a Câmara atua na representação política da população local e no controle dos atos do executivo municipal.
História e Estrutura
Desde sua abertura, a Câmara Municipal de Novo Acordo tem mantido suas atividades com o propósito de garantir a democracia e a participação popular nas decisões municipais. A sede da Câmara está situada na Praça José Leitão de Oliveira, número 243, no centro da cidade de Novo Acordo.
Atuação e Funções
Como órgão legislativo municipal, a Câmara de Novo Acordo desempenha diversas funções essenciais, incluindo:
- Elaboração, discussão e aprovação de leis municipais
- Aprovação do orçamento anual e fiscalização da sua execução
- Controle e fiscalização dos atos do Poder Executivo municipal
- Representação dos interesses da população de Novo Acordo
Suas atividades estão enquadradas no código primário 9492800, que corresponde a atividades de organizações políticas, destacando seu papel na organização e funcionamento da política local.
Importância para a Comunidade
A Câmara Municipal de Novo Acordo é vital para a promoção da transparência e participação cidadã. Por meio dos vereadores eleitos, a população tem voz ativa nas decisões que impactam diretamente o cotidiano da cidade, desde o planejamento urbano até a implementação de políticas públicas.
Localização e Contato
Localizada no centro da cidade, na Praça José Leitão de Oliveira, nº 243, a Câmara está estrategicamente posicionada para facilitar o acesso dos munícipes às suas dependências. Embora não haja informações públicas sobre telefone e e-mail de contato, a presença física garante um canal direto para a população buscar atendimento e informações.
FAQ - Perguntas Frequentes
1. O que é a Câmara Municipal de Novo Acordo?
É o órgão legislativo do município de Novo Acordo, responsável por criar leis, fiscalizar o executivo e representar a população local.
2. Quando a Câmara Municipal de Novo Acordo foi fundada?
A Câmara foi aberta oficialmente em 1º de janeiro de 1998.
3. Qual é a principal função da Câmara Municipal?
Elaborar e aprovar leis municipais, fiscalizar o executivo e representar os interesses da população.
4. Onde fica localizada a Câmara Municipal de Novo Acordo?
Na Praça José Leitão de Oliveira, nº 243, Centro, Novo Acordo, Tocantins.
5. Como posso entrar em contato com a Câmara Municipal de Novo Acordo?
Não há informações públicas sobre telefone ou e-mail, mas a sede está aberta para atendimento presencial.
6. Quais são as atividades principais da Câmara Municipal?
Atividades de organizações políticas, como a elaboração de leis e fiscalização do poder executivo municipal.
7. Qual o papel da Câmara na comunidade de Novo Acordo?
Garantir a participação popular nas decisões municipais e promover a transparência na gestão pública.